O Matrimonio está de volta

A erosão do modelo matrimonial clássico

O modelo matrimonial vigente no Ocidente há dois mil anos, baseia-se nas seguintes notas:

• monogamia
• heterossexualidade
• estabilidade
• formalização
• orientação para a prole (entre outras finalidades)
• liberdade na emissão do consentimento.

Este modelo, nos últimos anos, começou a ser estudado com olhos de criminalistas. Parafraseando Berglar, podemos dizer que intrépidos juízes instrutores converteram o passado num processo judicial, acusando os que modelaram essa fórmula matrimonial de um certo subdesenvolvimento jurídico, político e psíquico.
Segundo alguns, em materia de matrimónio e família, 60 gerações viveram na noite da ignorância, até que se começou a fazer luz, graças a Voltaire e Rousseau e que o sol começou a brilhar, graças a Mercuse, Morgan e Freud.
Assim, o matrimónio sofreu ventos influentes, de uma concepção que tende a separar o direito da união conjugal, convertendo-o num fenómeno exclusivamente sociológico, em que a sua regulação deveria adaptar-se não ao que o matrimónio é em si mesmo mas pelo contrário, ao que determinadas visões sociológicas dizem que ele é, ligadas com minorias mais ou menos estridentes, ou como determinados casais em determinados âmbitos geográficos vivem os seus compromissos.*

As causas desta erosão podem sintetizar-se assim:

• Em primeiro lugar, a tendência das legislações

*Resumo do desenvolvimento em R. Navarro Valls, "Matrimónio e Direito", Madrid, 1994