40º Aniversário da Encíclica Humanae Vitae

Vários canais dos mais diversos meios de comunicação social se referiram a este facto, designando-o como um “sinal de contradição”. A encíclica Humanae Vitae, publicada e assinada pelo Papa Paulo VI em 25 de Julho de 1968, suscitou forte oposição dentro e fora da Igreja Católica.

Neste Documento, o Papa Paulo VI agradece o contributo da Comissão constituída em Março de 1963, pelo Papa João XXIII, bem como os contributos dos Bispos, mas reservou para si a última palavra: “Porque tinham aflorado alguns critérios de soluções que se afastavam da doutrina moral sobre o Matrimónio, proposta, com firmeza constante, pelo Magistério da Igreja”.

Em 23 de Junho de 1978, reafirmava ao Colégio Cardinalício, “após as confirmações da ciência mais séria”, as decisões tomadas então, que procuravam afirmar o princípio do respeito às leis da natureza e o “de uma paternidade consciente e eticamente responsabilizada”.

Em 29 de Junho seguinte, numa espécie de balanço do seu pontificado, o Papa Montini “citou as encíclicas Populorum Progressio e Humanae Vitae como expressões daquela defesa da vida humana que definiu como elemento imprescindível no serviço à verdade da fé”. A Humanae Vitae, foi e “é coerente com importantes novidades conciliares sobre o conceito de matrimónio”, mas foi ainda uma profecia para os tempos actuais, conforme constatamos...

Apesar das contradições de que foi alvo, também se levantaram vozes autorizadas, a favor do que o Papa escreveu. Por exemplo, o Cardeal Jean Daniélou, sublinhava que o documento “nos fez sentir o carácter sagrado do amor humano”, expressando uma “revolta contra a tecnocracia”. De entre os que, expressamente, apoiaram Paulo VI, salientam-se o Cardeal Karol Wojtyla, arcebispo de Cracóvia - futuro Papa, João Paulo II – que teve um papel importante na comissão ampliada e que teria depois inovado muito com o seu Magistério pontifício sobre o corpo e a sexualidade, e Joseph Ratzinger, outro ilustre purpurado, o actual Papa Bento XVI.

Quarenta anos depois, a Igreja não cessou de caminhar nos rastos profundos traçados nas consciências pelos princípios da Humanae Vitae.
No dia 10 de Maio de 2008, ao receber os participantes do Congresso sobre os 40 anos da Humanae Vitae promovido pela Pontifícia Universidade Lateranense, o Papa Bento XVI observou que “ aquele documento se havia tornado logo sinal de contradição”. Nessa ocasião, o Papa explicou que na Encíclica de Paulo VI “o amor conjugal é descrito dentro de um processo global que não se detém na divisão entre alma e corpo, nem subjaz somente no sentimento, muitas vezes fugaz e precário, mas assume a unidade da pessoa”.

Eliminada esta unidade, advertiu Bento XVI, perde-se o valor da pessoa e cai-se no perigo grave de considerar o corpo como objecto que se pode comprar e vender: “Numa cultura submetida à prevalência do ter sobre o ser, a vida humana corre o risco de perder o seu valor”.

O Papa Bento XVI, referiu ainda que se o exercício da sexualidade se transforma numa droga que visa sujeitar o parceiro aos seus próprios desejos e interesses, então aquilo que se deve defender não é apenas o verdadeiro conceito de amor, mas, em primeiro lugar, a dignidade da pessoa.

Doutrina moral da Igreja bem actual e sintetizada na Encíclica Humanae Vitae, de Paulo VI, há 40 anos assenta, basicamente, em quatro vectores:

• O amor conjugal é um amor plenamente humano, isto é, sensível e espiritual
  
• O amor conjugal é total, é dádiva mútua.

• O amor conjugal é fiel, exclusivo, até à morte.
  
• O amor conjugal é fecundo, está ordenado para a procriação e a educação dos filhos.

Neste ensinamento do Magistério da Igreja, o Matrimónio é, simultaneamente, unitivo dos esposos e procriador como consequência da união.

E ao proclamar este ensinamento, o Magistério exclui quaisquer considerações médico-biológicas ou sociológicas.

A Humanae Vitae considera, contudo, que os esposos podem usar para as suas uniões corporais os períodos infecundos naturais “e, deste modo, regular a natalidade sem ofender os princípios morais” que a Humanae Vitae recorda e reitera.

Por conseguinte, ao casal católico, “quando existam motivos sérios para distanciar os nascimentos”, a Igreja permite que os esposos realizem a finalidade unitiva do matrimónio, mesmo escolhendo dias nos quais o carácter procriativo estará ausente.

Decorridos quarenta anos da sua publicação, temos podido vir a constatar que o desrespeito pelas leis da natureza previsto por Paulo VI, com a máxima clarividência e que motivou a sua encíclica, se tornou realidade em muitos sectores da nossa sociedade.

Em nome da modernidade foram-se ultrapassando todos os limites e, de passo em passo, caiu-se no labirinto da pornografia em massa, na cegueira mais cega que promoveu e promove o aborto, o divórcio; o deboche e perversão... Com incidências nefastas na educação, na vida de família e em muitos outros aspectos da vida social que os meios de comunicação diariamente denunciam.

Em síntese, podemos concluir que, a par de uma relativa prosperidade material da sociedade ocidental, ela se debate com angustiantes problemas desde o SIDA ao insucesso escolar e à decadência populacional, que advêm dessa suposta e denominada “revolução sexual”.

Aquilo que para muitos seriam apenas umas quantas questões menores, era o princípio do mais agressivo e brutal ataque à Família e à Vida... Não há dúvida de que este texto do Papa Paulo VI veio colocar a Igreja, de forma serena, no centro da questão decisiva da nossa era.

Por tudo isso, impõe-se a necessidade de ler ou reler, meditar e dar a conhecer...

"Encíclica Humanae Vitae" de Paulo VI.

Adaptação: Maria Helena Henriques Marques
Professora do Ensino Secundário